O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, publicou nos Diários Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul e da União, bem como em jornal de grande circulação, edital de concorrência eletrônica para a contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projeto executivo e execução das obras do loteamento São Gabriel, na cidade de Cruzeiro do Sul. 
 
A contratação pretendida justifica-se em razão dos eventos climáticos que o Estado vem enfrentando desde 2023. Somente em abril de 2024, a cidade de Cruzeiro do Sul teve 60% do centro urbano coberto pela enchente, resultando na destruição de 960 residências. 
 
A licitação se enquadra no Programa "A Casa é Sua - Modalidade Calamidade”, cadastrado na Ação Programática: Ações Habitacionais e Regularização Fundiária, incluído na carteira do Plano Rio Grande no eixo Reconstrução. 

 Informações detalhadas sobre o certame: 

 Concorrência eletrônica n.º 32/2025 

Data da abertura: 22.05.2025, às 9h  

Critério de Julgamento: menor preço 

Regime de Execução: indireto – contratação semi-integrada  

Processo Administrativo n.º 24/17.00-0001076-4 
 
Outras informações sobre a licitação podem ser acessadas no Sistema de Compras Eletrônicas RS.