Foram abertos, nesta quinta-feira (29/02), os envelopes com as propostas das empresas interessadas em prestar serviço de consultoria técnica para a elaboração do Plano de Transição Energética Justa para o Rio Grande do Sul. Três proponentes foram anunciados: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Arvut Meio Ambiente, e WayCarbon Soluções Ambientais e Projetos de Carbono.

A sessão, que teve início às 14 horas, foi conduzida pela Comissão Permanente de Licitações da Central de Licitações (CELIC), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e acompanhada por representantes das empresas. 

Estiveram presentes, ainda, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, e o diretor de Mineração da Sema, Otávio Pereira de Lima, cujo departamento foi responsável por desenvolver o termo de referência que norteará a construção do plano. 

“Nossa ideia é entregar para o Rio Grande do Sul um plano que seja exequível a médio e longo prazo, para que tenhamos conforto e segurança em relação ao que essa transição irá oferecer em termos de oportunidades. O objetivo é que possamos crescer tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico e social, sem deixar de abarcar qualquer uma dessas áreas”, detalha Marjorie.

As propostas apresentadas em acordo com as especificações e exigências do Edital Nº 0065/2023 serão julgadas pelo critério de Técnica e Preço. Neste caso, após a abertura dos envelopes, é feita avaliação jurídica e documental pela equipe da Celic, que, num segundo momento, encaminhará as propostas para avaliação técnica por parte da Sema, dando continuidade ao certame.

Redução de emissões de GEE

O edital para contratação de consultoria para elaboração dos estudos foi lançado em novembro de 2023 e vai ao encontro dos compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) assumidos pelo governo do Estado. Trata-se de uma das iniciativas que compõem a agenda ProClima 2050.

O plano emerge em um contexto global, no qual a transição energética justa se apresenta como uma necessidade. Com a urgência no enfrentamento das mudanças climáticas, vários países buscam fontes de energia sustentáveis e mudanças nos diversos elementos que compõem as cadeias energéticas, com o intuito de reduzir as emissões de carbono.

A discussão sobre a transição energética assume destaque no Rio Grande do Sul, especialmente nos setores de mineração de carvão e geração termelétrica. Nas regiões carboníferas do Baixo Jacuí e Campanha, estratégias específicas são necessárias para viabilizar uma transição equitativa.