A Central de Licitações (CELIC), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), promoveu a quarta edição da série de lives Celic Atualiza nesta sexta-feira (16/05), trazendo o tema “Pesquisa de Preços e Valor de Referência nas Compras Públicas”. O projeto, voltado a servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul que atuam nos processos de compras e contratações, resulta da parceria da Celic com a Escola de Governo (EGov) e com a Assessoria de Comunicação (Ascom/SPGG). O objetivo é esclarecer sobre procedimentos, critérios e boas práticas.

Os palestrantes de maio foram os servidores Celso Renato Bertolo, diretor adjunto do Departamento de Procedimentos Auxiliares da Celic, e Cristiano dos Reis, chefe substituto da Divisão de Planejamento de Licitações de Serviços, do Departamento de Planejamento.

O principal objetivo da pesquisa de preços, procedimento detalhado nesta edição do CELIC Atualiza, é determinar o custo estimado da contratação pretendida, aferindo o valor de mercado de determinado bem ou serviço. “É importante destacar que a pesquisa de preços não é uma opção, pois consta na Lei Federal 14.133/21 e em instrução normativa da CELIC. Este é um instrumento prévio e indispensável para o processo licitatório”, destacou Bertolo, que atuou por uma década no setor.

Conforme informado durante a capacitação online, a pesquisa de preços também cumpre as funções de informar aos interessados o preço estimado e justo que a Administração está disposta a pagar pelo produto ou serviço, além de delimitar e prover os recursos necessários à licitação e servir de parâmetro para as propostas licitatórias.

A segunda parte da live, comandada por Cristiano dos Reis, deu enfoque à planilha de custos e formação de preços de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, detalhando a estrutura da ferramenta. “As licitações para contratação de postos de trabalho de serviço terceirizado necessitam um olhar dedicado ao objeto da licitação. A planilha não é difícil de ser preenchida e, para tanto, precisamos das informações fornecidas pelos órgãos demandantes, que precisam ser precisas para definirmos com exatidão o preço do posto de trabalho”, explicou Reis. “O objeto da licitação deve ser sucinto, mas muito claro. Um bom objeto é o início de uma licitação de sucesso”, afirmou.

Ao final da apresentação, foram exemplificadas situações envolvendo à contratação de serviços continuados de mão de obra e como resolvê-las. Os palestrantes também responderam a perguntas dos participantes, enviadas pelo chat.

Cronograma

As três primeiras edições do CELIC Atualiza trouxeram os temas “Dispensas por Valor”, “Gestão de Atas de Registro de Preços” e “Adesão a Atas de Registro de Preços Externas”. As transmissões seguirão mensalmente até novembro e a próxima live, a ser transmitida no dia 13 de junho, destacará o tema “Plano de Contratações Anual (PCA)”.

- Ao se inscrever pelo site da EGov, os participantes ganham certificado

_{Texto: Karine Paixão, Ascom/SPGG}