Estudo Técnico Preliminar - ETP
Nesta página estão disponíveis os documentos relacionados ao Estudo Técnico Preliminar (ETP), que orientam a elaboração dos estudos preliminares para licitações e contratações diretas no âmbito da Administração Pública Estadual.
Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 004/2026
Institui o Guia de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e estabelece diretrizes para sua aplicação no âmbito da Administração Pública Estadual.
Guia de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP
Aqui você encontra o Guia de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, instituído pela Instrução Normativa CELIC/SPGG nº. 004/2026. O documento é uma orientação passo a passo para auxiliar os órgãos estaduais da Administração Direta, autárquica e fundacional a desenvolver os estudos preliminares à licitação e à contratação direta.
Modelo de Estudo Técnico Preliminar – ETP
Modelo padronizado para apoio à elaboração do Estudo Técnico Preliminar, conforme as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa e no Guia.