O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (03/10), o edital do concurso público de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado (PUI) do RS Seguro COMunidade no território Umbu, em Alvorada, na Região Metropolitana. As inscrições para o Concurso Público 0002/2024 podem ser feitas até o dia 14 de novembro no site do Concurso.  

O concurso visa a elaboração de um estudo preliminar para a urbanização e qualificação de espaços e equipamentos públicos comunitários em cinco áreas do território Umbu. Esta iniciativa faz parte do RS Seguro COMunidade, lançado em dezembro de 2023, que foca em territórios com altos índices de crimes violentos letais intencionais. O objetivo do programa é transformar a realidade desses locais por meio de diversas ações de políticas sociais, com destaque para intervenções de urbanismo social, desenvolvidas em conjunto com lideranças comunitárias e moradores. 

Podem participar do concurso escritórios de arquitetura e urbanismo de todo o país e pessoas jurídicas com registro nos conselhos profissionais do Estado sede do candidato. Os participantes devem apresentar uma declaração de regularidade junto a um dos órgãos citados, descrever a equipe mínima e atender aos requisitos descritos no edital. 

As premiações são de R$ 50.000,00 para o 1º lugar, R$ 25.000,00 para o 2º lugar e R$ 10.000,00 para o 3º lugar. Além da premiação em dinheiro, o vencedor terá R$ 1,5 milhão para o desenvolvimento do projeto executivo que orientará as obras futuras. 

As propostas devem considerar a harmonia entre as diferentes escalas e interfaces da paisagem: cidade, território, entorno imediato aos lotes e área de intervenção, levando em conta diretrizes de sustentabilidade, habitabilidade, acessibilidade e inovação. Os espaços e vias projetadas devem ser convidativos, completos e seguros para todos os grupos, incluindo pedestres, ciclistas e motoristas, de diferentes gêneros, raças e faixas etárias. As propostas também devem atender às principais demandas levantadas durante oficinas realizadas com a comunidade na etapa de participação comunitária, que discutiram propostas de intervenção nas áreas mapeadas. 

O lançamento do concurso contou com a participação do governador Eduardo Leite. Na ocasião, também foram divulgadas as previsões de lançamento dos editais dos próximos concursos para outros dois territórios priorizados pelo RS Seguro COMunidade, ambos em Porto Alegre: Santa Tereza, previsto para novembro, e Rubem Berta, com previsão para dezembro. 

O edital e demais documentos do Concurso 0002/2024 estão disponíveis no site da CELIC e no site do Concurso.