O cronograma definido pela CELIC destaca o prazo de 30 de outubro a 22 de novembro de 2024 para que os órgãos estaduais informem as previsões de aquisições de bens, incluindo itens de tecnologia da informação. O PCA consolidado será publicado até 10 de janeiro de 2025. Além disso, haverá oportunidades de atualização do plano em abril, julho e outubro, com o objetivo de adaptar as previsões de acordo com as necessidades.

Entre as orientações principais, a CELIC reforçou que todas as aquisições devem estar previstas no PCA 2025. Caso um item não tenha sido incluído, será necessário justificar sua demanda à CELIC. Pode ser incluídos no PCA itens não catalogados, porém ao requisitá-los, em 2025, devem estar catalogados e com preços atualizados, sendo que a inclusão no PCA não representa, por si só, uma requisição de compra.

O subsecretário Felipe Cruzeiro destacou a importância do PCA para uma gestão mais estratégica e transparente:

"Com o Plano de Contratações Anual, a CELIC reforça o compromisso do Estado com uma gestão mais estratégica e transparente das aquisições públicas. Esse planejamento permite alinhar as necessidades dos órgãos estaduais com os objetivos de eficiência, garantindo uma utilização otimizada dos recursos e promovendo maior previsibilidade e qualidade nas contratações."

Ao final do ano, será elaborado um relatório comparando as demandas planejadas e executadas no âmbito do PCA, com o objetivo de monitorar o cumprimento das metas e aperfeiçoar os processos para futuras contratações.

Fique por dentro de todas as novidades na página do PCA no site da CELIC.