A Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul homologou, nesta segunda-feira, 7 de abril de 2025, o último processo de alienação de imóveis do Estado em andamento. Ao todo, foram leiloados 23 imóveis públicos, totalizando uma arrecadação de R$ 9.933.883,58. Lojas, salas comerciais e terrenos urbanos foram os tipos de imóveis mais vendidos. Em relação à localização, Porto Alegre foi o município com mais alienações, com oito lojas e um apartamento.

O valor arrecadado será destinado ao Fundo de Gestão Patrimonial do Estado (FEGEP), criado pela Lei Estadual n.º 12.144/2004, e poderá ser atribuído a programas de habitação de interesse social.

Completam a lista de localidades Maurício Cardoso, na Região Noroeste, com três terrenos urbanos; Passo Fundo, na Região Norte, com três salas comerciais; e Jaguari, na Região Central, com duas lojas. Também foram vendidos imóveis em São Sepé, Agudo e Santa Maria, na Região Central; Santana do Livramento, na Fronteira Oeste; Pelotas, na Região Sul; e São Luiz Gonzaga, na Região Noroeste, cada um com um imóvel.

O Subsecretário de Patrimônio do Estado, Vinícius Deprá, destaca a importância do papel da CELIC na condução dos certames. “A CELIC desempenhou um papel fundamental na condução dos leilões dos imóveis. Sua importância reside na capacidade de garantir que o processo de venda seja realizado de forma transparente, eficiente e em conformidade com a legislação vigente, visando à obtenção do melhor valor para o Estado. O trabalho da CELIC também assegurou que os processos fossem acessíveis, permitindo a participação de diversos interessados, o que certamente aumentou a competitividade e, consequentemente, o valor arrecadado com a venda dos imóveis.”

A SPGG, por meio da Subsecretaria de Patrimônio, está avaliando novas ações para a alienação dos imóveis dos leilões de janeiro que não despertaram interesse ou não tiveram a transação concluída. Entre as opções estão novas tentativas de alienação ou destinação em outros projetos, como permuta ou dação em pagamento.

Histórico

Desde 2013, o Estado arrecadou R$ 25.934.421 com a alienação de imóveis por meio de licitação (concorrência e leilão). Foram R$ 14.157.380 na modalidade concorrência eletrônica e R$ 11.777.041 por leilão eletrônico, pelo qual foram arrecadados R$ 9.933.883 somente em 2025. Como se observa, as licitações realizadas em 2025, por meio de concorrência e leilão, representam a maior arrecadação anual destas modalidades já registrada desde 2013.